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Angola
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Portugal Parlamento aprova novas regras do regime de teletrabalho
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#fragment-1
Angola Proposta de OGE para 2022 prevê receitas e despesas no valor de 31.5 mil milhões de dólares
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#fragment-2
Moçambique Bancos comerciais apoiam micro e pequenas empresas
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#fragment-3
Portugal Prazo para pagamento da última prestação do IMI já está a decorrer
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#fragment-4
Angola FILDA regressa a 30 de Novembro
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#fragment-5
Parlamento aprova novas regras do regime de teletrabalho
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/conteudo/portugal/noticias/3974094/parlamento-aprova-novas-regras-do-regime-de-teletrabalho/26175/por-tema
Proposta de OGE para 2022 prevê receitas e despesas no valor de 31.5 mil milhões de dólares
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/conteudo/angola/noticias/3974093/proposta-de-oge-para-2022-preve-receitas-e-despesas-no-valor-de-315-mil-milhoes-de-dolares/14748/por-tema
Bancos comerciais apoiam micro e pequenas empresas
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/conteudo/mocambique/noticias/3974092/bancos-comerciais-apoiam-micro-e-pequenas-empresas/20599/por-tema
Prazo para pagamento da última prestação do IMI já está a decorrer
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/conteudo/portugal/noticias/3974091/prazo-para-pagamento-da-ultima-prestacao-do-imi-ja-esta-a-decorrer/26060/por-tema
FILDA regressa a 30 de Novembro
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/conteudo/angola/noticias/3974089/filda-regressa-a-30-de-novembro/14458/por-tema
Decreto Presidencial n.º 257/21
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Decreto Executivo n.º 590/21
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Portaria n.º 229/2021
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Portaria n.º 229-A/2021
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Parecer (extrato) n.º 11/2021
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/conteudo/portugal/iia-serie/3973542/parecer-extrato-no-112021/21894/por-tema
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Regulamenta a Lei de Bases da Habitação - Decreto-Lei n.º 89/2021, de 3 de novembro
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Aprova Regulamento do Subsistema de Compensação e Liquidação Interbancária - Aviso n.º 2/GBM/2021, de 19 de Outubro
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Prestação de Informação sobre a Composição dos Fundos Próprios e Rácios de Fundos Próprios - Instrutivo n.º 19/2021 de 27 de Outubro
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Rácio de Alavancagem - Instrutivo nº 20/2021 de 27 de Outubro
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Regulamento de Derivados Financeiros do Mercado de Balcão não Compensados por uma Contraparte Central - Aviso n.° 01/GBM/2021, de 4 de Fevereiro
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Carta a solicitar acto consular
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Minuta para abertura de Creche/Jardim infantil/Centro infantil
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Autorização de pedido de visto para menor
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Pedido de Transferência de Funcionário
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Declaração de Autenticidade da Carta de Condução
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 677/2021
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Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte de 08.10.2021
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Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13.10.2021
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Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 07.10.2021
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Acórdão do Tribunal Superior da Beira de 24 de Novembro de 2015
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